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Recrutamento

Relatório de Sustentabilidade 2025

Promulgado o pacote fiscal para a habitação

O elo entre informação e equidade salarial

Do Fecho ao Reporte: como gerar valor para o empresário

Inscrições | FIASEP Portugal - Summit de Contratação Pública: Reforma, Execução e Concorrência. Revisão do Código dos Contratos Públicos. 15 de junho de 2026, 10h00 – 18h30 horas

Relatório Único e Diferenças Remuneratórias

Lei laboral. Banco de horas individual e regras apertadas na amamentação devem chegar à Função Pública

Sistema de Incentivos de Base Territorial Algarve: Criação e expansão

"Esta ideia de que o empregador poderá impedir a reintegração do trabalhador não tem nenhuma adesão à realidade" - CNN Portugal

Desporto: A promessa que Portugal ainda não cumpriu

Transparência Salarial: Da Obrigação Legal à Transformação Organizacional Bilhetes, sexta-feira, 8 de maio  •  10 - 11:30 | Eventbrite

Desporto: a promessa que Portugal ainda não cumpriu - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Sem transparência salarial, não há sustentabilidade social

Sistema de Incentivos de Base Territorial: Alentejo, Médio Tejo, Pinhal Interior e Oeste

Fisco afasta exigência de acordo coletivo para dar isenção em IRS aos prémios de produtividade

Reconhecimento Best Law Firm 2026

Direitos das Mulheres na Era Digital: O Consentimento e Gravações Ocultas - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Nomeações Iberian Lawyer IP & TMT Awards 2026

Transparência salarial: o pior plano é não ter plano algum

Apresentação do Estudo desenvolvido pela Porto Business School

Uma Noite em Forma de Assim de 09 mar 2026 - RTP Play

Medidas de apoio às empresas em situação de calamidade - Apoios Extraordinários

Preparação para os exames de Acesso ao CEJ Tribunais Judiciais

Dower lança novo projeto dedicado à cultura

A igualdade remuneratória serve-se em pratos limpos

Duas de Prosa Episódio 31 | 16 fev 2026 - RTP Play

Convenções antenupciais: planeamento e segurança no casamento - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

As novas propostas de incentivo à habitação

A profissionalização da gestão nas empresas

Floresta 2050 — Futuro Verde”: O novo enquadramento estratégico para a política florestal portuguesa - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

“Sorri para a câmara” – o family vlogging e os dados pessoais das crianças - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Vânia Marques Soares integra a Dower como sócia e lidera nova área Dower Business Services - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Depressão Kristin: Medidas excecionais de apoio - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

A Dower Law Firm assessorou na venda da maioria do capital social da Cerâmirupe - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Resgate do Fundo de Compensação do Trabalho - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

O meu filho foi agredido na escola: O que posso fazer? - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Incentivo à Descarbonização e Eficiência Energética - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Candidaturas Abertas ao apoio à Internacionalização das PMEs - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Divórcio: de quem é a casa construída no terreno próprio de um cônjuge? - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Dúvidas na hora de comprar prendas de Natal? IA pode dar uma ajuda - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Empresas que violem regras de comunicação de trabalhadores à Segurança Social vão ser penalizadas com três meses de contribuições - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

O novo regime de Grupos de IVA - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Dower reforça ecossistema empresarial com o lançamento da Dower Business Services

A Dower Law Firm foi distinguida pelo Best Lawyers

Contratação Pública: Mais uma alteração legislativa

Regras anticorrupção: Não se pode pecar pelo exagero e confundir eficácia com burocratização

A publicitação dos ajustes diretos simplificados – a perpetuada tendência de se querer controlar na foz aquilo que se deve controlar na fonte

Dower Law Firm participa na alienação da Quitérios à Legrand Group España - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Análise da Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Cândido Costa, apresentador, comentador e ex-futebolista - DowerCast - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Miguel Cunha Machado foi distinguido nos prémios Forty under 40

Annual Meeting Dower Law Firm 2025

Reformar leis sem reformar tribunais?

Será a sustentabilidade (in)sustentável?

Ajustes Diretos Simplificados sujeitos a publicitação? - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Contratação pública para reconstrução das zonas afetadas por incêndios - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Programa “Emparcelar para Ordenar”

Dower Law Firm assessorou o Greengray Group em duas operações de investimento com o Fundo Juno

Dia Nacional do Psicólogo. O segredo profissional é essencial mas não absoluto. Há limitações éticas e legais

Medidas excecionais de contratação pública aplicáveis na recuperação dos danos causados pelos incêndios rurais

Trabalhadores deixarão de estar obrigados a devolver a compensação recebida para contestar o seu despedimento?

Declaração de Inexistência de Conflitos de Interesses Recomendação MENAC

Entrada em vigor do novo Regime Jurídico da Mobilidade Elétrica (RJME) - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

O Procedimento Disciplinar merece uma reforma

Seguros cobrem incêndios? O que deve fazer quem tem prejuízos?

Licenciamento de instalações de armazenamento de energia elétrica - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Agendamento das eleições autárquicas e restrições na atuação autárquica

Tem de ir fazer um exame médico? Saiba o que é responsabilidade médica e consentimento informado

Trabalhadores deixarão de estar obrigados a devolver a compensação recebida para contestar o seu despedimento?

Afinal, trabalhadores voltam a poder renunciar aos créditos laborais? O que propõe o Governo?

Dia Mundial da Justiça Internacional: uma ode merecida

António Aguiar Moreira, cofundador da GiSpot - DowerCast - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Seis meses, três prioridades: o que as empresas portuguesas aprenderam em 2025

Pausas para fumar no trabalho – um direito ou uma tolerância?

Alienação do quinhão hereditário e IRS: Quando a jurisprudência desafia a administração fiscal

Sustentabilidade: o futuro do mercado é verde

Plano de Avaliação das Diferenças Remuneratórias: o que saber (e fazer) para cumprir a lei?

IVA na Reabilitação Urbana: Nova Decisão do Supremo Tribunal Administrativo

Pais em espera: para quando uma licença parental à medida das famílias?

Plano de Prevenção da Corrupção: O prazo termina este mês

🔗 Dowerlink | Novas alterações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial

🔗 Dowerlink | Lei Europeia da Acessibilidade

🔗 Dowerlink | Agenda para a Simplificação Fiscal

Youtube | Orçamento do Estado 2024 - DowerCast EP 5

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Atualizações ao Código do IVA: O Que Mudou com Decretos-Lei n.º 33, 34 e 35/2025? - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Fisco perde processo de mais de 160 mil euros

Teletrabalho e Parentalidade: Direitos e Desafios para os Pais - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

As marcas enfrentam riscos ao trabalhar com influencers

Livro de reclamações ainda é eficaz?

A violência policial: a culpa não pode morrer solteira

Guia prático para compreender a atual crise política. E perceber o que vai acontecer - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

As IPSS estão sujeitas ao Código dos Contratos Públicos? - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

O que esperar de novo da luta pela igualdade de género no trabalho? - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

A igualdade de género como compromisso empresarial: da reflexão à (necessária) ação - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

A Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS): Cobrança desproporcional, repercussão ilegal - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

E agora, freguesias separadas? - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Já comunicou às Finanças o valor pago aos trabalhadores domésticos? - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Contrato de Empreitada: o que não pode faltar? - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

A garantia nos contratos de empreitada. Saiba quais os prazos essenciais a considerar. - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Ambiente Ecologicamente (Des)Equilibrado - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Um adiar na obrigatoriedade do modelo de declaração de inexistência de conflitos de interesses dos membros das entidades públicas abrangidas pelo RGPC - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Que lições devem as empresas retirar da condenação da TAP? - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Notas práticas para as Autarquias Locais: LOE 2025

A entorse do RJIGT: Habitação em Solo Rústico

O que deve mudar na Lei laboral em 2025: Das proibições do recurso do outsourcing e da remissão abdicativa de créditos laborais, até ao banco de horas

Incentivo fiscal à investigação científica e inovação: Já conhece o RNH 2.0?

Dower Law Firm assessora o Grupo Greengray na aquisição da Eletroclima

Criação de um regime excecional[íssimo] no âmbito da ação de contencioso pré-contratual com vista a acelerar a execução do PRR

Dower assessora a JMS na aquisição da marca Mundinter - Notícias - Notícias - Dower Law Firm - Sociedade de Advogados

Direito do consumo: meios precisam-se

Medidas complementares de apoio às populações afetadas pelos incêndios ocorridos em setembro de 2024 - Notícia

Para cada criança, todos os direitos - Notícias - Notícias

Novas alterações em matéria de edificação: Construção em solo rústico?

Revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse

A Dower Law Firm foi distinguida pelo Best Lawyers

Herdeiros e famílias podem obviamente lançar uma ação civil contra o INEM

14 de Novembro: o dia em que as mulheres deixam de ser remuneradas pelo trabalho

A Dower Law Firm foi distinguida pelo Best Lawyers

Dower Law Firm integra José Maria Montenegro

Trabalhador Cuidador: Conhece todos os direitos relativos à organização do tempo de trabalho?

Uma Proposta de Lei do Orçamento do Estado virada para a execução do PRR

Dower Law Firm integra Luís Correia da Silva, Noémia de Sousa e Manuel César Machado

Direitos dos Pacientes Oncológicos – a segunda opinião médica

O direito de acesso à informação clínica e de saúde: Fique a conhecer os seus direitos em quatro questões

Dower assessora o Grupo Acail na aquisição de três empresas do fundo Ceres I-Development

As alterações ao Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local

A importância da integração dos princípios ESG nas políticas de compliance das empresas

Análise Fiscal da proposta do Orçamento do Estado para 2025

Registo Central do Beneficiário Efetivo (RCBE) - Confirmado como documento de habilitação pelo IMPIC

Novas medidas de apoio ao emprego

Cancelaram-lhe o voo ou as férias? Saiba a que tem direito

Eduardo Castro Marques, Sócio da Dower Law Firm, foi distinguido com o prémio de Advogado do Ano na categoria Labour

Dower Law Firm assessorou C2 Capital Partners no investimento na Clothius

É proprietário ou arrendatário florestal e agrícola? É proprietário de edifícios?

Afinal, que alterações foram feitas ao IRS? Sabe quanto (se e a partir de quando) vai receber mais? Uma jurista fez as contas

Mais simplificação, menos burocracia

Critical Manufacturing - DowerCast

A semana de quatro dias de trabalho: do projecto-tipo à possível implementação

Roubo de identidade numa rede social, como reagir?

Dower assessora aquisição da retalhista Unicorbal pela Subic

Mercado Voluntário de Carbono - DowerCast

Dower Is Calling 2024 - Summer Intership

Advogados com a Quercus na defesa do ambiente

Manual de Sobrevivência de um Advogado

1 de maio: o melhor de dois mundos, a prestação de trabalho híbrido

Propriedade Intelectual e desenvolvimento sustentável: uma celebração.

50 anos de uma Democracia na flor da idade

Formação INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL e DIREITO

Um ano de Agenda do Trabalho Digno. Que desafios herda o novo Executivo?

Há limites ao que pode ser perguntado numa entrevista de emprego? Sim. Há perguntas proibidas (por lei)

Alterações ao Estatuto dos Profissionais da Cultura

Pretende comprar um novo automóvel num stand? Saiba que direitos tem

Curso de Práticas Processuais Civis

Compra e venda de imóveis: as novidades do Simplex urbanístico

Simplex Urbanístico

As sociedades unipessoais e os deveres do sócio único

Novas regras para as baixas médicas: o que muda a partir de 1 de março?

Dower assessora compra da tecnológica Hydradev pela The Loop co.

Jogo Sporting x Famalicão é cancelado por falta de policiamento.

Orçamento do Estado 2024 - DowerCast

"Há mais pessoas em teletrabalho"

A promoção da Black Friday apresenta um preço superior ao preço promocional praticados nos dias anteriores. É possível?

É doente oncológico? Saiba de que benefícios fiscais se poderá fazer valer.

Dower Law Firm assessora compra do Vendus e Racius pela Cegid

Proposta OE 2024: o aumento da carga fiscal e o fim dos residentes não habituais

Proposta de Lei do Orçamento do Estado 2024

Fixação do valor limite das despesas com teletrabalho

Combustíveis: Governo tem de baixar a carga fiscal, nomeadamente o ISP

Recrutamento - Assistente/Administrativo Serviços Corporativos

Inovações Legais da Agenda do Trabalho Digno - 22 e 29 de setembro e 04, 13 e 20 de outubro de 2023

Newsletter - Alterações ao ETAF e ao CPPT

Sociedade do Mês - Dower Law Firm